Termos de uso

Seja bem-vindo(a)! Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização dos cursos, materiais pedagógicos, blogs e serviços online (“Serviços”) oferecidos pela Inovar sempre, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 40.835.088/0001-86, doravante denominado simplesmente “PRODUTOR”.

Ao se cadastrar, adquirir um curso ou navegar em nosso site, você (“Usuário” ou “Aluno”) concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com estes termos, orientamos que interrompa a utilização do site e dos serviços imediatamente.

1. DO OBJETO E DOS SERVIÇOS

O PRODUTOR atua na estruturação de projetos pedagógicos, fornecimento de cursos a distância (EAD), materiais de apoio, artigos, infográficos, avaliações e emissão de certificados, utilizando para o gerenciamento de ensino a infraestrutura tecnológica de software terceirizado (EAD Plataforma).

2. CADASTRO E SEGURANÇA DA CONTA

• Confidencialidade: O Aluno é o único responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha criados no ambiente virtual.
• Uso Pessoal: O acesso ao curso é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais de acesso resultará no bloqueio imediato da conta sem direito a reembolso.
• Notificação de Invasão: Caso suspeite de uso não autorizado de sua conta, o Aluno deverá notificar o PRODUTOR imediatamente.

3. LIMITAÇÕES TÉCNICAS E DE ACESSO

• Requisitos Mínimos: Para usufruir adequadamente dos cursos em vídeo, o Aluno declara estar ciente de que necessita de conhecimento básico em navegação na internet e uma conexão mínima de 1 MB dedicada ao seu dispositivo.
• Acessos Simultâneos: A plataforma de hospedagem possui limites rígidos de acessos simultâneos para garantir a estabilidade do servidor. Tentativas de burlar o sistema ou acessos em massa usando o mesmo usuário podem gerar a suspensão temporária da página ou da conta do Aluno.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

• Direito de Uso: Todos os vídeos, roteiros, materiais pedagógicos, artigos, infográficos e testes são de propriedade intelectual exclusiva do PRODUTOR ou de seus parceiros.
• Proibições Estritas: É expressamente proibido ao Aluno baixar (exceto materiais explicitamente disponibilizados para download), copiar, reproduzir, distribuir, ratear, vender, revender ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do conteúdo do curso. A violação destes direitos ensejará a exclusão do Aluno da plataforma e as sanções civis e criminais cabíveis.

5. REGRAS DE CONDUTA E CONTEÚDO

Ao interagir nas áreas de comentários, fóruns ou blogs da plataforma, o Aluno compromete-se a manter uma postura respeitosa. É terminantemente proibido publicar conteúdos que:

• Violem direitos autorais ou marcas registradas de terceiros;
• Sejam difamatórios, odiosos, preconceituosos ou incitem a violência;
• Promovam esquemas fraudulentos, falsas promessas de ganho fácil ou publicidade não autorizada (SPAM).

O PRODUTOR reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo ou Aluno que descumpra estas regras, sem aviso prévio.

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO

• Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, o Aluno poderá solicitar a desistência da compra e o reembolso integral dos valores pagos em até 7 (sete) dias corridos contados a partir da data de contratação/compra.
• A solicitação deve ser feita formalmente pelos canais oficiais de suporte do PRODUTOR.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

O PRODUTOR coleta dados indispensáveis para o funcionamento do serviço e emissão de certificados (como nome, CPF, e-mail e endereço). Todos os dados coletados são tratados em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O Aluno autoriza o uso de cookies em seu navegador para otimizar a experiência de aprendizado e navegação.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• O PRODUTOR não se responsabiliza por problemas técnicos decorrentes da conexão de internet do Aluno, falhas em seus dispositivos móveis ou computadores.
• A plataforma de tecnologia adota as melhores práticas de mercado para segurança da informação, contudo, o PRODUTOR não se responsabiliza por falhas de segurança decorrentes de práticas maliciosas de terceiros ou vírus no dispositivo do Aluno.

9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo para adequação legal ou melhoria dos serviços. As novas versões entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

10. FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de Serra Negra – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 01 de Janeiro de 2025